segunda-feira, 24 de julho de 2017

A língua como elo de uma nação: a Rússia e o mundo russo

(Camiseta com os símbolo bizantino da águia bicéfala, o mapa da Rússia com as bandeira nacional e o nome do país escrito em russo: símbolos unificadores da nação.) 

          No último dia 20 de julho, o presidente da Rússia Vladimir Putin fez um pronunciamento no Conselho Presidencial sobre Assuntos Interétnicos na cidade de Yoshkar-Ola, capital da pequena república de Mari El, sobre as relações interétnicas no país. A república possui em torno de 700 mil habitantes, sendo em torno de 47% de russos e 43% da etnia mari, cuja descendência pertence aos povo fino-úgricos, originários do norte e leste europeu e que possuem interação com a etnia russa.

(Putin na reunião do Conselho Presidencial sobre Assuntos Interétnicos, em Yoshkar-Ola, 20 de julho de 2017.)

          De acordo com o analista americano Paul A. Goble, especialista em questões étnicas e religiosas da Eurásia, em seu discurso Putin afirmou que todos os não-russos étnicos deveriam aprender a língua russa, ao passo que os russos não étnicos não deveriam ser obrigados a aprender a língua das repúblicas em que habitam e que são caracterizadas culturalmente pelo grupo étnico predominante. Goble adota um postura crítica a este discurso afirmando que ele aplica dois pesos e duas medidas no que se refere ao status étnicos dos grupos que compõe a Rússia, privilegiando os russos étnicos em detrimento das demais etnias e estimulando as paixões nacionais de ambos os lados.

          Golbe transcreve o comentário de Putin, que diz: “A língua russa para nós é uma língua estatal, a língua da comunicação interétnica, e ela não pode ser substituída por nada. É o esqueleto espiritual natural de todo o nosso país multinacional. Todos devem saber isto... As línguas dos povos da Rússia são também o aspecto inalienável da cultura única dos povos da Rússia". O discurso é claro: a Rússia possui uma cultura peculiar, única, cuja unidade multinacional é tecida pela língua, o centro, a estrutura principal de sua cultura. Segundo Putin, as línguas não russas não são propriedade do Estado como é a língua russa, mas pertence aos seus respectivos povos. A Constituição garante o estudo delas, mas de forma voluntária, e não obrigatória como a língua pátria. "É inadmissível forçar alguém a estudar uma língua que não e sua língua nativa", disse o presidente. A exceção cabe ao russo, obrigatório em todo o país.

          Segundo Golbe, Putin tratou das culturas não russas sob um ótica do turismo e eventos públicos, de forma que os russos pudessem conhecer outras culturas, destacando que o desenvolvimento e a popularização destas regiões é de extrema importância dado que a Rússia "é única na multiplicidade de sua natureza e tradições culturais". Acontece que o presidente fez referência unicamente sobre as comunidades nacionais extraterritoriais, os municípios e aos oficiais regionais, mas não às etnias que possuem repúblicas próprias com leis próprias conforme sua cultura. Na visão de Golbe, isto é um "estrondoso silêncio" dada a importância dessas regiões na formação e estrutura do país.

          A ênfase na peculiaridade da cultura russa é uma narrativa recorrente nos discursos de Putin, que normalmente evoca questões de ordem espiritual e civilizacional quando aborda este tema. Fica claro no seu discurso do dia 20 que a língua russa é o elo que une toda a nação multiétnica, uma cultura prevalecente.

(São Paulo, maior cidade do Brasil e das Américas, com 11 milhões de habitantes: palco da pesquisa de Svetlana Ruseishvili, a pesquisadora considerou como russos os habitantes da cidade com base na unidade linguística.)

          Esta visão de Putin pode ser melhor compreendida com a distinção dos papéis de cada grupo nacional dentro da Rússia, construída historicamente como um império multinacional. Em sua tese de doutorado em Sociologia pela Universidade de São Paulo Ser russo em São Paulo, a russa Svetlana Ruseishvili, radicada no Brasil, procura responder  à pergunta "o que é ser russo?" para balizar sua abordagem de campo. Ruseishvili lembra que a Rússia deve ser compreendida segundo a natureza imperialista de seu Estado, onde as dimensões étnicas e cívicas de ser russo não estão totalmente separadas (todo o russo étnico é cidadão russo, bem como todo o não russo étnico que vive dentro das fronteiras do país é também um cidadão russo).

          Ruseishvili explica que na medida em que o Império se expandia a partir do século XVI, diversas etnias foram incorporadas ao seu domínio, criando diferentes categorias de cidadãos segundo sua identidade étnica. A assimilação obedecia critérios geográficos e culturais, e os povos "com pouco grau de cidadania" recebiam um status administrativo e político inferior. Diz a autora:
"A preocupação de um Império em organizar seus territórios conquistados de modo segregado, conferindo-se a alguns peso cultural e político maior que a outros, criou uma concepção de pertencimento étnico como atributo inerente a cada indivíduo, sendo ele imutável e herdado" (p. 179)
          A socióloga utiliza-se da ideia de língua comum para explicar o chamado "mundo russo". Ao compreender o mundo russo através da ideia de língua comum, o termo adquire uma concepção que é similar à da Academia russa, conceituado como: 
"...um espaço cultural transnacional cujo elemento principal é a língua russa. Sem dúvida, a dimensão ideológica desse conceito não pode ser ignorada: mundo russo é antes de tudo um mundo de colonização russa, com sua longa história de 'russificação' dos novos territórios como a principal estratégia de assimilação cultural." (p. 182)
E continua:
"Contudo, o resultado dessas políticas se transformou um concepção de nacionalidade étnica que se baseia, sobretudo, no pertencimento linguístico. Dessa maneira, a língua russa, uma língua de difícil acesso para os não nativos, tornou-se denominador comum universal para um país multilinguístico e multinacional como a Rússia. Parafraseando Elias, a língua russa se modificou efetivamente em uma instituição que permite falar da existência de um habitus nacional na Rússia." (p. 182)  
          Antes desta parte, Ruseishvili reproduz passagens escritas pelo sociólogo alemão Norbert Elias, para quem a consciência nacional, a personalidade de um povo, "cristaliza-se em instituições que têm a responsabilidade de assegurar" que várias pessoas diferentes adquiram o mesmo habitus nacional. Para ele, a língua comum é o exemplo "mais imediato" deste habitus.

          Foi com base na uso comum da língua que a socióloga russa definiu quem são os russos e seus descendentes em São Paulo. A língua é "o elemento central de compreensão daquilo que chamei aqui de 'ser russo'", fator delimitador das fronteiras deste grupo social capaz de dar-lhe coesão interna e  que permite que pessoas de diferentes etnias se apresentem como russos sem expor sua identidade original. Desta forma, Ruseishvili delimitou sua pesquisa de campo onde, além de russos étnicos, abordou judeus, ucranianos, bessarábios e lituanos todos como russos.

          Para os russos, portanto, é a língua russa o habitus nacional e o elemento da cultura que se manifesta de forma mais direta nas instituições nacionais. Neste caso, a escola seria o principal veículo e divulgador da língua. Goble não fala da escola no discurso de Putin, mas isto pode ser subentendido devido ao seu papel como propagador de valores cívicos e nacionais. Para o historiador português Fernando Catroga, é a escola a responsável por inculcadora de valores cívicos nas pessoas: 

"Ao apelar para a necessidade de o ensino ministrar uma educação moral e social comum, ele exigia a partilha de ideias e valores comuns acerca do mundo e da vida (...) mundividência que a ação ativa do poder político (...) teria de tornar hegemônica para se poder 'fazer' cidadãos patriotas e racionalistas. O que, como se viu, dispensava o papel socializador, se não de uma religião civil (...), pelo menos uma espécie de 'religião laica' ou 'cívica'" (p. 302-303)
(Vista do Kremlin: na Rússia o Estado tem forte presença na sociedade, inclusive como promotor da cultura russa ao longo dos séculos, como a língua pátria.)

          A citação de Catroga ocorre dentro da análise que o ele faz da relação Igreja-Estado numa perspectiva histórica para destacar o papel da escola na propagação de valores. Isto é particularmente relevante na Rússia devido ao forte papel do Estado na vida social, onde até mesmo a Igreja esteve sob sua influência direta. Por séculos a autoridade política esteve acima das autoridades religiosas, com diversos momentos de tensão. A Igreja esteve submissa ao poder político não apenas durante o período soviético, como relata Ruseishvili, mas durante todo o período desde o reinado de Pedro, o Grande. Segundo o historiador britânico Benedict H. Sumner, em 1721 o imperador aboliu o Patriarcado da Igreja Ortodoxa Russa e o substituiu por uma junta administrativa, o Santo Sínodo. O imperador Alexandre I foi mais longe: em 1824 nomeou um procurador chefe (na prática um ministro de Estado) para dirigir o Sínodo. Esta situação perdurou até a Revolução Russa em 1917. Com a restauração do Patriarcado em 1918, porém, veio sua submissão a um órgão vinculado diretamente ao PCUS e a massiva perseguição antirreligiosa, particularmente em 1929 e 1937. Hoje, mesmo que Igreja e Estado sejam oficialmente separados, na prática há uma relação de dependência e apoio mútuo: a Igreja está atrelada ao Estado e deste depende para seu reavivamento e manutenção (a reconstrução de igrejas e monastérios destruídos durante o período soviético foi apoiada e financiada pelo Kremlin e os novo oligarcas); por outro lado e o Estado busca apoio e legitimidade na Igreja como forma de unir o país e exaltar o sentimento nacional.

          Disto podemos concluir que o Estado russo não é apenas um administrador das questões públicas, mas acima de tudo uma estrutura que procura abraçar toda a sociedade e, portanto, definir o papel e os valores que ela deve carregar. Observando a história do país descrita por Sumner, na medida em que o Estado russo se expande, expande também sua atuação nos diversos domínios da vida pública, particularmente a partir da gestão de Pedro, o Grande. Na Rússia, Estado e sociedade caminham juntos ou, para ser mais exato, o Estado caminha acima da sociedade e mesmo da Igreja.

          Quando Golbe afirma que Putin não fez referência às repúblicas não russas, mas apenas às nações sem território próprio, fica subentendido que a prioridade da língua russa sobre as demais vai além da escola e abraça todo o aparato estatal. Isto não significa que estes grupos não possuam um aparelho estatal próprio capaz de propagar a língua materna, e sim que estas línguas têm importância secundária frente ao projeto nacional de promoção da língua pátria da Rússia

          Não pretendo aqui qualificar o que Putin disse, mas concluir esta breve análise afirmando que para o que chamamos de Rússia, a etnia russa não prevalece sobre as demais apenas em número (equivalente a 82% da população do país), mas também formalmente através da promoção oficial de sua língua materna. Desta forma o Estado age para promover a unidade nacional e territorial através de uma cultura específica, mas sem necessariamente depreciar outras culturas, dado que legalmente não há proibição do ensino das línguas de etnias não russas.


(Mapa dos grupos étnicos da antiga URSS: a língua materna geralmente acompanha os grupos étnicos correspondentes. A língua russa - cujo grupo étnico aparece em vermelho - é a mais difundida na região, e vai além das fronteiras étnicas e nacionais da Rússia atual.)

          Já a evocação do "mundo russo" conforme contornos étnicos e linguísticos como vetor da política externa de Moscou é uma preocupação para vizinhos como Ucrânia, Geórgia e Moldávia, que possuem presença militar da Rússia, bem como para outros países da antiga URSS, que assistem à "multiplicação" de cidadãos russos através da concessão de cidadania aos seus habitantes. Desta forma o mundo russo se amplia legalmente e Moscou passa a reivindicar o direito sobre estas populações. Mas este já é outro problema.

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